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CASO BATTISTI
- da BBC Basil, Estadão
- 04 de janeiro de 2011
Itália terá dia de protestos contra decisão de manter Battisti
no Brasil
Parentes de vítimas de crimes atribuídos a ex-militante de esquerda
criticam ex-presidente Lula por não extraditar o italiano.
Itália quer extradição de Battisti, preso no Brasil em 2007
Parentes das vítimas de crimes atribuídos a Cesare Battisti, além de
parlamentares de direita e de esquerda, organizam nesta terça-feira
manifestações de protesto em diferentes cidades italianas contra a
decisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva de não extraditar
o ex-militante de extrema esquerda italiano.
Os protestos ocorrerão durante a tarde, em frente às representações
diplomáticas do Brasil na Itália - principalmente em Roma, na frente
da Embaixada, na Piazza Navona, e no consulado de Milão.
Ainda em Milão, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi,
encontra-se com Alberto Torregiani, filho de uma das supostas
vitimas de Cesare Battisti, condenado a uma cadeira de rodas depois
de ter sido atingido por uma bala perdida durante o tiroteio na
joalheria do pai.
Durante a conversa ele irá enumerar os passos que vão ser dados pelo
governo para tentar extraditar o italiano, condenado à prisão
perpétua por quatro assassinatos cometidos no fim dos anos 1970.
Alberto Torregiani é um dos autores da carta aberta à população
escrita em nome dos parentes da vítimas. O documento pede ao governo
italiano a divulgação de todas as informações sobre as medidas a
serem adotadas para reverter o caso Battisti.
O responsável internacional da Associação das Vítimas do Terrorismo
na Itália, Luca Guglielminetti, afirmou à BBC Brasil que "o governo
italiano está cumprindo todos os passos para reverter a situação".
"O estado deve levar a questão novamente ao Supremo Tribunal Federal
e tudo indica que também apresentará o caso na justiça internacional,
na corte de Haia. Além disso, apoiamos iniciativas de cidadãos rumo
ao boicote, como por exemplo, de viagens de turismo ao Brasil, e a
revisão das relações comerciais entre os dois países", disse.
"A decisão de Lula foi um sonoro tapa no rosto de toda a população,
instituições públicas e familiares das vítimas italianas."
Numa entrevista à uma televisão local, o ministro da Defesa, Ignazio
La Russa, uma das principais vozes do governo italiano, afirmou que
a recusa de Lula em entregar Cesare Battisti "foi uma punhalada
pelas costas e um presente aos radicais chiques da França e aos
extremistas de esquerda do Brasil".
Corte de Haia
O caso Battisti, para o governo italiano, continua sendo um cavalo
de batalha. A convocação do embaixador italiano em Brasilia, Gherado
La Francesca, a Roma, foi um claro sinal de descontentamento. Ele
deve se reunir ainda nesta semana com altos funcionários do
Ministério das Relações Exteriores para levar ao Brasil as novas
instruções sobre os passos a serem dados no campo judiciário.
Um diplomata italiano disse à BBC Brasil que é provável que o
governo apele ao Supremo Tribunal Federal, "mas para não queimar
etapas". Na verdade, ele alegou, não restaria outra opção, senão
recorrer à corte internacional de Haia, instituição da ONU na qual
são resolvidas as disputas internacionais.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini,
afirmou neste fim de semana que considera esta última hipótese um
caminho viável. O principal argumento seria o desrespeito ao Tratado
de Extradição assinado entre os dois países.
O jurista internacional italiano Antonio Cassese, presidente do
Tribunal da ONU para o Líbano, afirmou ao jornal "La Repubblica" que
"o Brasil não vai voltar atrás" e que "somente a ONU poderá resolver
o caso". Ele disse ainda que "qualquer jurista dotado de um mínimo
de equilíbrio diria que o Brasil violou o Tratado de Extradição".
"O Brasil e a Itália assinaram ainda um acordo em 1954 que prevê a
criação de uma Comissão de Conciliação que, em quatro meses, pode
resolver as controvérsias entre os dois Estados. Esta comissão seria
composta por um brasileiro, um italiano e uma terceira autoridade a
ser designada em comum acordo", afirmou o jurista ao jornal.
A resolução desta Comissão poderia encontrar uma saída "honrosa"
para os dois países, extraditando Cesare Battisti sob determinadas
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